Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Crime contra a propriedade intelectual. Erro sobre elemento do tipo e erro de proibição. Inocorrência. Recurso provido.

, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.

Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.

Mantida decisão que determinou pagamento de indenização por danos materiais e morais a segurado

Autor da ação teve benefício de aposentadoria suspenso de forma indevida por erro da autarquia

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que gerou tratamento equivocado

Ação reparatória de danos morais. Direito do Consumidor. Erro de Diagnóstico

Arquivado processo contra juíza acusada de informar erroneamente cumprimento de meta do CNJ

Falta de apreciação dos processos restantes provocada por falhas em sistema ocasionou o erro

Distrito Federal é condenado a indenizar casal por troca de bebês em maternidade

Erro foi descoberto por uma das mães ao verificar pulseira de identificação do bebê